29 dezembro 2009

(152) 29/12/09

Após a validação e proclamação dos resultados eleitorais pelo Conselho Constitucional, o porta-voz da Renamo, Saimone Macuiane, já veio a público dizer que o seu partido não aceita esses resultados e que liderará "manifestações pacíficas à escala nacional, em nome da democracia, da paz e da liberdade." Isto, enquanto os militantes do partido dado como vencedor, a Frelimo, festejam a vitória.
Adenda: este diário de campo será encerrado quando entrarmos em 2010.
Adenda 3 às 8:09: falei em Assembleia da República. Em tese de mestrado, um brasileiro analisou o social e o político na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Aqui. Tenho para mim que seria fascinante fazer um trabalho desse tipo no tocante à nossa Assembleia da República, rompendo com a pobreza das chamadas análises feitas na terra e tomando em conta o que o brasileiro escreveu: "Este trabalho focaliza o processo de formulação e enunciação de “problemas” políticos “sociais”, tendo como contexto de análise e coleta de material empírico a Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. O objetivo é elucidar os interesses, relações e práticas sociais mobilizadas pelos deputados com vistas a intervir sobre “problemas” deste tipo. Para tanto, são abordadas as origens sociais, as formas de inserção política, a mobilização e gestão de vínculos com o que designam como “bases eleitorais” e as condições sociais e institucionais da atividade parlamentar."
Adenda 4 às 8:38: segundo o "Canal de Moçambique" online de hoje, o acórdão do Conselho Constitucional que valida os resultados eleitorais de 28 de Outubro contém mais críticas do que elogios. Aqui. O acórdão não está ainda disponível no portal do Conselho Constitucional.
Adenda 5 às 21:17: leiam o que o "O País" online de hoje escreveu sobre o acórdão. Aqui.

2 comentários:

Unknown disse...

Comentario a Adenda:
O Diario de Campo foi muito informativo e gracas a ele discutimos muitos assuntos.
Parabens, senhor Professor, pelo esforco e um 2010 prospero.

Reflectindo disse...

Há uma questão difícil de entender. O Acórdão do Conselho Constitucional contém mais críticas do que elogio. Até aqui é possível ler o resumo da crítica à CNE aqui no Allafrica. Mas o mais surpreendente é que o que o CC critica já foi feito ao longo do processo por cidadãos, observadores, etc. Acima de tudo, na maioria senão 100% do conteúdo da crítica, já havia sido apontado pelo Observatório Eleitoral no seu parecer jurídico ao Conselho Constitucional. No meu entender, o parecer que foi submetido a tempo ao CC podia ter ajudado para se corrigirem alguns erros cometidos pela CNE. Mas aí, o CC disse apenas que o único erro da CNE foi de ter recebido os processos dos partidos que depois viram-se excluidos total ou parcialmente do processo eleitoral.

Agora, questiono-me para que valem as críticas. É uma forma de lavar as mãos?

Na minha opinião, o proveito que tiramos destas posicão do CC é que continuemos a ser críticos sem recuo nem receios.